Os assuntos controvertidos que recaem sobre a Educação em 2008 são por si só controvertidos por recaírem sobre Educação. Educação é o assunto mais importante para Humanidade desde que ela se compreende como Humanidade, é só através da Educação que a Humanidade continua Humana. Foi no começo da modernidade capitalista que a Educação ganhou traços ainda mais controversos, pois na medida em que os homens deixavam as roças e o trabalho em família para trabalharem como operários em fábricas nas cidades, mais se afastavam das famílias e se tornavam homem-só e sem tempo para educar os filhos, então surgiu a controvertida Escola, aonde também os humanos recém chegados (crianças e jovens) aprendem com os mais velhos e mais sábios aquilo que tem mais valor: o conhecimento, o saber.
A polêmica que atual mudança da Secretaria Municipal de Educação sobre a expansão do período para integral em todas as escolas municipais causou é natural e traz uma questão de fundo muito complicada: Devemos confiar a educação, a vida e o futuro dos nossos filhos às escolas? Aos professores? Ao governo? Ao Estado?
Eu confiaria. Não só porque sou professor, mas porque, no caso específico trata-se de escolas públicas da minha cidade, logo minha escola.
Eu desconfiaria. A expansão do tempo da jornada escolar já era prevista desde 1989, por recomendação da ONU durante a Convenção Mundial sobre Crianças e Adolescentes, desde 1990, com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), desde 1996 na LDB. Portanto, a expansão para período integral se faz por pressão de outras esferas do governo (estadual e federal) e internacional. Assim Olímpia - São Paulo-Brasil sobem no ranking de educação da Unesco.
A rede pública estadual tem um péssimo modelo de escola de período integral, expandiu o período sem reformar as escolas e sem definir o currículo. Quando se deu por conta fez um sem número de crianças padecerem com ociosidade em escolas precárias, verdadeiras FEBEM(s) diárias. As reformas vieram com alunos dentro e somente durante no ano letivo de 2007 se fez o currículo. Isso, pois o projeto (RES, SEE/SP- 89 de 09/11/2005) privilegiou as escolas em zonas com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e as das periferias urbanas, ou seja, se fez escolas pobres para alunos pobres. Além do mais o governador candidato à presidente Geraldo Alckimim tinha muita pressa em transformar as escolas em período integral.
Há bons exemplos em vários municípios pelo Brasil como o Rio de Janeiro (nos CAICs do Brizola) e Porto Alegre desde década de 90, a cidade São Paulo desde 2000 (nos CEUs), Barra do Chapéu -SP, Uberaba-MG (nos CAICs do Collor). Isso porque eles trabalham com alunos jovenzinhos de cinco anos aos 11 ou 12, quando os pais acompanham mais a vida escolar dos filhos. Mas também porque nesses municípios a comunidade educativa (que é a família, a própria comunidade escolar e o cidadão) é mais atuante. A comunidade educativa se ocupa de todas as modalidades de educação, a escolar e a extra-escolar, e cobrança na esfera municipal é mais fácil.
Em Olímpia basta pressionar o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria Municipal da Educação para assegurar a participação da comunidade no aperfeiçoamento da educação municipal. Basta que os pais acompanhem a vida escolar dos filhos. Com a supervisão dos pais e da comunidade a expansão do tempo das crianças na escola resultará em crianças bem educadas e instruídas. Devemos confiar, pois a escola, como toda a educação é de responsabilidade da família e da comunidade e assunto para os melhores profissionais: os professores.
Obrigado,
Rafael dos Santos Borges
(Coordenador da SME-SP, Professor História SEE-SP. Mestre em Educação PUC-SP)
